Governos, empresas, fundos e projetos precisam de segurança jurídica para operar.
Mas o que não te contaram é que a falta de advogados especializados nesse setor está travando milhões de reais em contratos, pareceres e negociações.
A verdade?
A maioria dos escritórios ainda nem sabe o que é um ERPA (Emission Reductions Purchase Agreement – contrato de compra e venda de créditos de carbono), nunca ouviu falar em REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), e não sabe como aplicar a nova Lei nº 15.042/2024.
Enquanto isso, quem domina esses termos está fechando contratos com altos valores, e atuando com validação internacional.
Esse é o potencial do mercado global de Créditos de Carbono.
E contratos, pareceres e segurança jurídica serão fundamentais em cada projeto.
A Lei 15.042/2024 criou o Mercado Regulado no Brasil.
Toda empresa emissora terá obrigações legais, e vai precisar de advogados capacitados.
A maioria dos advogados ainda nem entende os termos básicos desse mercado.
Quem chega antes, domina mais espaço, e pode cobrar mais caro.
Advogados atuando no mercado já estão fechando contratos de R$ 50 mil, R$ 120 mil até mais de R$ 200 mil, com cláusulas específicas para carbono, ESG e PSA.

Graduado em Engenharia Florestal; Mestre em Manejo Florestal (UFPR) e Silvicultura e Ecologia pela Ehime University - Japão; Doutorado em Ecologia e Manejo de Recursos Florestais pela United Graduate School of Agricultural Sciences - Japão; Pós-doutorado em Manejo de Ecossistemas pela Japan Society for the Promotion of Science e em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas pela Universidade de Lisboa - PT.

Graduado em Direito; MBA em Gestão Ambiental (UFPR); Mestre e Doutor em Engenharia Florestal (UFPR); Membro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Paraná; Advogado (Direito Ambiental, Florestal, Agrário e administrativo); Sócio fundador da Vankka Tecnologia em Soluções Ambientais.

Com 20 anos de experiência em políticas ambientais e finanças climáticas, Henrique Leite é Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados e uma das maiores referências na regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Atuou diretamente no Projeto de Lei 2.148/2015 e nas negociações do Artigo 6º do Acordo de Paris na COP-26.

Você saberá como oferecer serviços consultivos a produtores rurais, cooperativas, empresas e até ONGs que atuam com reflorestamento, energia, resíduos e REDD+.

Incluindo cláusulas técnicas como ERPA, repartição de benefícios, due diligence, compliance, PSA, e muito mais.

Com base na nova legislação brasileira e nos padrões internacionais de certificação de créditos de carbono, como Verra e Gold Standard.

Atuando desde a análise de viabilidade jurídica até a estruturação documental e contratual necessária para projetos de reflorestamento, conservação ou manejo florestal sustentável.
Você ouvia falar de mercado de carbono, mas não sabia como um advogado poderia atuar com isso.
Você vai saber quais contratos usar, quais pareceres emitir, como estruturar sua atuação e até como precificar seu serviço nesse setor.
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